O presente instrumento regulamenta o acesso e utilização do site BIKEFIXBRASIL, doravante denominado simplesmente Site, disponibilizado pela empresa BIKEFIXBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [insira o número do CNPJ], com sede na [insira o endereço], doravante denominada simplesmente BIKEFIXBRASIL.
Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara ter lido e concordado com as condições descritas neste instrumento, que constitui um contrato entre o usuário e a BIKEFIXBRASIL. Caso o usuário não concorde com estes termos de uso, deve cessar o acesso e utilização do Site imediatamente.
- OBJETO DO SITE
O Site BIKEFIXBRASIL tem como objetivo disponibilizar análises, comentários e informações sobre bicicletas, ciclismo e esportes, a fim de auxiliar o usuário na tomada de decisões e na escolha de produtos e serviços relacionados ao tema.
- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso e utilização do Site é livre e gratuito, porém, a BIKEFIXBRASIL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper o acesso ao Site, total ou parcialmente, sem aviso prévio.
O usuário é o único responsável por garantir que seu acesso e utilização do Site estejam em conformidade com as leis e normas aplicáveis, bem como por garantir que seus equipamentos e conexões sejam compatíveis e suficientes para acessar e utilizar o Site.
O usuário deve se abster de utilizar o Site para finalidades ilícitas ou que possam violar os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a: utilizar o Site para enviar spam, difamar, caluniar, invadir a privacidade de terceiros, veicular conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite à violência.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos, áudios, programas de computador, marcas, logos, nomes comerciais, design, layout e demais elementos, são de propriedade exclusiva da BIKEFIXBRASIL ou de seus respectivos titulares, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas, patentes e demais leis aplicáveis.
É vedada a reprodução, distribuição, exibição, comercialização, adaptação, tradução, armazenamento em banco de dados, engenharia reversa, ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Site, sem autorização prévia e expressa da BIKEFIXBRASIL ou de seus respectivos titulares.
- RESPONSABILIDADES
O usuário reconhece que a BIKEFIXBRASIL não se responsabiliza pelos danos diretos, indiretos, morais, lucros cessantes ou quaisquer outros que possam decorrer do acesso e utilização do Site, bem como pelo uso inadequado ou mau funcionamento dos equipamentos ou conexões do usuário.
A BIKEFIXBRASIL não se responsabiliza pelo conteúdo veiculado por terceiros,
bem como por eventuais falhas, interrupções, atrasos ou outros problemas técnicos que possam ocorrer no acesso e utilização do Site.
A BIKEFIXBRASIL se reserva o direito de modificar, atualizar ou encerrar o Site a qualquer momento, sem aviso prévio, bem como de modificar estes termos de uso. O usuário deverá revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer atualizações.
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A BIKEFIXBRASIL se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável, bem como a não divulgar informações pessoais dos usuários a terceiros sem autorização prévia e expressa.
Ao acessar e utilizar o Site, o usuário concorda com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais pela BIKEFIXBRASIL, exclusivamente para os fins descritos neste instrumento.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes termos de uso constituem o contrato integral entre o usuário e a BIKEFIXBRASIL, e substituem qualquer acordo ou entendimento anterior.
Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O não exercício de quaisquer direitos ou disposições deste instrumento pela BIKEFIXBRASIL não constituirá renúncia a esses direitos ou disposições.
Qualquer controvérsia decorrente deste instrumento será resolvida no foro da comarca de [insira a comarca de jurisdição da BIKEFIXBRASIL], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este instrumento será regido pelas leis brasileiras.
- CONTATO
Caso o usuário tenha alguma dúvida ou sugestão sobre estes termos de uso, ou sobre a utilização do Site, poderá entrar em contato com a BIKEFIXBRASIL através do endereço de e-mail contato@bikefixbrasil.com.br.
Data da última atualização: 26 de fevereiro de 2023